Segurança Contratual
O Código Civil revolucionou o mercado econômico, e pode ser visto como uma modernização, altamente necessária, nas legislações jurídica e administrativa do empresariado brasileiro.
Com o objetivo de realizar um balanço sobre os contratos empresariais, especialistas abordam pontos de fundamental relevância que ainda preocupam os empresários, tornando-se imprescindível alguns esclarecimentos junto aos profissionais que atuam no mercado econômico.
Neste seminário iremos focar como minimizar os impactos jurídicos nas negociações empresariais, reduzindo riscos econômicos e garantindo que objetivos contratados estejam assegurados.
Aproveite esta oportunidade que abordará, objetivamente, as principais mudanças no direito das empresas e as maneiras de se proteger de penalidades criminais.
Aspectos abordados neste seminário:
• Contrato Social
• Juros e Cláusulas Penais no Novo Código Civil
• Garantias Contratuais nos Negócios Empresariais
• Extinções Contratuais a suas Implicações Jurídicas
• Responsabilidade dos Sócios e Administradores |
Programação:
8h30min - 9h00min ? Recepção e entrega de crachás
9h00min ? 10h20min ? Juros e Cláusulas Penais no Novo Código Civil
- Conceito de juros
- Espécies de Juros
- Os juros e as instituições financeiras
- Cláusula Penal: conceito, funções e natureza jurídica
- Espécies de Cláusulas Penais
- Arras
Marcio Calil de Assumpção
Superintendente Jurídico
Banco ABC Brasil
10h20min ? 10h40min - Intervalo para café
10h40min ? 12h00min - Contrato Social
- Análise das mudanças no conceito do contrato social introduzido pelo novo código civil
- Contrato Social da Sociedade Empresarial X Estatuto da Sociedade Anônima
- Deliberações societárias e conflito de interesses
Renato Luis Bueloni Ferreira
Sócio
Ferreira e Maldonado Advogados
12h00min ? 13h30min - Almoço
13h30min ? 14h50min - Garantias Contratuais nos Negócios Empresariais
- Como minimizar os riscos de prejuízos decorrentes da quebra de contrato
- Garantias utilizadas nos negócios de compra e venda de empresas
Mariana Mendes Medeiros
Sócia
L.O. Baptista Advogados
14h50min ? 15h40min - Extinções Contratuais e suas Implicações Jurídicas
- Conceito de contrato
- Negócio jurídico
- Pacta Sund Servanda X Cláusula Rebus Sic Stantibus
- Onerosidade excessiva
- Modalidades de extinção contratual
- Extinção contratual de contratos administrativos
Alexandre Dalmasso
Diretor de Compliance
Bristol-Myers Squibb Farmacêutica
15h40min ? 16h00min - Intervalo para café
16h10min ? 17h20min - Responsabilidade dos Sócios e Administradores
- Limitação da responsabilidade: sociedade de responsabilidade limitada e sociedade por ações
- Deveres do Administrador: Dever de Diligência, Dever de Informação e Transparência, Dever de Lealdade
Eduardo Schuch
Sócio
Schuch Advogados Associados
17h30min ? Encerramento
Data
20 de junho de 2006
Das 09h00min às 17h30min
Local
Green Place Flat
Rua Diogo de Faria, 1201
Vila Mariana
São Paulo - SP
Valor
R$ 890,00 até 10 de junho
R$ 1.030,00 após 10 de junho
Estão inclusos nos custos coffee break, material e estacionamento.
Inscrições
Sua inscrição pode ser efetuada no telefone 11 - 3812-8636 ou pelo
e-mail sac@xxxxxxxxxxxxxxxx |
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